Governo assina contrato de concessão parcial da Compesa; entenda mudanças nos serviços de água e esgoto
Raquel Lyra fala sobre contrato de concessão parcial da Compesa A governadora Raquel Lyra (PSD) assinou, nesta quarta-feira (29), o contrato de concessão parc...
Raquel Lyra fala sobre contrato de concessão parcial da Compesa A governadora Raquel Lyra (PSD) assinou, nesta quarta-feira (29), o contrato de concessão parcial dos serviços de esgoto e abastecimento d'água em 151 municípios do Grande Recife, Agreste e parte do Sertão do estado. Com isso, algumas dessas operações, hoje realizadas apenas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), passam para a iniciativa privada (veja vídeo acima). O objetivo da concessão, de acordo com a gestão estadual, é garantir a universalização do saneamento básico em Pernambuco no prazo de oito anos (saiba mais abaixo). ✅ Receba as notícias do g1 PE no WhatsApp O documento foi assinado em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, com a Basa Saneamento S.A. antigo Consórcio Pernambuco Saneamento — formado pelas empresas BRK e Acciona —, que venceu a concorrência com o Grupo Pátria Investimentos, após leilão realizado em São Paulo, dezembro do ano passado. Conforme o acordo, os entes privados serão responsáveis pela distribuição de água e coleta de esgoto, enquanto a produção e o tratamento da água seguem com a Compesa. LEIA TAMBÉM Grande Recife tem 4 das 20 cidades com os piores índices de saneamento básico do país A Basa Saneamento S.A. ficou com o Lote 2 da concessão, que inclui as 151 cidades do Grande Recife, Agreste e parte do Sertão, além de Fernando de Noronha. O contrato com o Grupo Pátria Investimentos, responsável pela concessionária Vita Sertão, foi assinado no dia 7 de abril e envolve o Lote 1, que contempla 24 municípios sertanejos. Segundo o governo, o consórcio vai investir R$ 17,4 bilhões, além de pagar uma outorga de R$ 4 bilhões, que será dividida da seguinte forma: R$ 2,4 bilhões (60% do valor da outorga) são pagos na assinatura do contrato; desses mais de R$ 2 bilhões, 1,3 bilhão será destinado aos municípios, sendo R$ 770 milhões no ato da assinatura; os 40% restantes serão repassados em dois pagamentos, os primeiros 20% após o período de seis meses de transição e os outros 20%, dois anos após o início da operação. Governadora Raquel Lyra (PSD) assina contrato de concessão parcial de serviços da Compesa para consórcio privado em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Recife Reprodução/TV Globo Marco do Saneamento De acordo com o governo, o objetivo da concessão é universalizar os serviços de fornecimento d'água e coleta de esgoto até 2033, meta prevista no Marco Legal do Saneamento. A lei prevê cobertura de 99% do território nacional com abastecimento e 90% com esgotamento sanitário. "Mais do que o Marco Regulatório do Saneamento Básica sendo meta batida, conforme preconiza a legislação, a gente garantir que o povo pernambucano tenha direito à dignidade, à cidadania, a um direito básico, que é o acesso à água, e a um ambiente saudável para crescer, para viver e para criar os seus filhos", declarou Raquel Lyra, em entrevista coletiva. Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o maior desafio será garantir a universalização dos serviços de esgoto. "Muitas das nossas cidades tinham 0% [de cobertura] de tratamento de esgoto, cidades pequenas do interior que jogavam o esgoto ou nas sarjetas ou nas tubulações de drenagem urbana. Com esse esforço agora, que o estado e a Compesa não conseguiam acompanhar a sua evolução, agora também vai sendo passado para a iniciativa privada", afirmou. Confira, abaixo, a lista dos municípios incluídos no projeto de concessão: Grande Recife Abreu e Lima Araçoiaba Cabo de Santo Agostinho Camaragibe Igarassu Itamaracá Ipojuca Itapissuma Jaboatão dos Guararapes Moreno Olinda Paulista Recife São Lourenço da Mata Zona da Mata Aliança Barreiros Belém de Maria Buenos Aires Camutanga Carpina Chã de Alegria Chã Grande Condado Escada Ferreiros Glória do Goitá Goiana Itambé Jaqueira Joaquim Nabuco Lagoa de Itaenga Lagoa do Carro Macaparana Maraial Nazaré da Mata Paudalho Pombos Primavera Quipapá Ribeirão Rio Formoso São Benedito do Sul São José da Coroa Grande São Vicente Férrer Sirinhaém Tamandaré Timbaúba Tracunhaém Vicência Vitória de Santo Antão Agreste Agrestina Águas Belas Alagoinha Altinho Angelim Barra de Guabiraba Belo Jardim Bezerros Bom Conselho Bom Jardim Bonito Brejão Brejo da Madre de Deus Buíque Cachoeirinha Caetés Calçado Camocim de São Félix Canhotinho Capoeiras Caruaru Casinhas Correntes Cumaru Cupira Feira Nova Frei Miguelinho Garanhuns Gravatá Ibirajuba Itaíba Itaquitinga Jataúba João Alfredo Jucati Jupi Jurema Lagoa do Ouro Lagoa dos Gatos Lajedo Limoeiro Machados Orobó Palmeirina Panelas Paranatama Passira Pedra Pesqueira Poção Riacho das Almas Sairé Salgadinho Saloá Sanharó Santa Cruz do Capibaribe Santa Maria do Cambucá Santa Terezinha São Bento do Una São Caetano São João Surubim Tacaimbó Taquaritinga do Norte Terezinha Toritama Tupanatinga Venturosa Vertente do Lério Vertentes Sertão Afogados da Ingazeira Arcoverde Belém do São Francisco Betânia Brejinho Calumbi Carnaíba Carnaubeira da Penha Custódia Flores Floresta Ibimirim Iguaracy Ingazeira Itacuruba Itapetim Jatobá Manari Mirandiba Petrolândia Quixaba São Joaquim do Monte São José do Egito Serra Talhada Sertânia Solidão Tabira Tacaratu Santa Cruz da Baixa Verde Triunfo Tuparetama ⬆️ Voltar ao início desta reportagem. 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